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	<title>Nacional &#8211; O Candango</title>
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	<title>Nacional &#8211; O Candango</title>
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		<title>Polícia Federal afirma seguir tratados internacionais e o devido processo legal em depoimento na Câmara dos Deputados</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 15:20:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Ministro afirma que a Polícia Federal observa tratados internacionais e cumpre o devido processo legal durante depoimento na Câmara. O ministro Wellington Lima e Silva afirmou, na quarta-feira (27), que a atuação da Polícia Federal observa tratados e acordos internacionais e segue o devido processo legal. O depoimento ocorreu na&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova nova regra para divisão dos recursos da Timemania entre clubes de futebol</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 14:31:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que regulamenta a distribuição dos recursos da Timemania entre clubes; texto segue para análise na CCJ. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 28/05/2026 – 11:31, o Projeto de Lei 3723/21 que regulamenta a distribuição dos recursos da&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara avalia impacto fiscal de aumento do limite do microempreendedor individual após aprovação no Senado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 14:26:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Presidente da Câmara diz que é preciso avaliar efeitos fiscais de mudanças no limite do MEI; proposta do Senado segue em comissão especial. 28/05/2026 – 11:26 — O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso analisar o impacto fiscal de eventuais mudanças no faturamento dos microempreendedores individuais&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão aprova projeto que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência na Lei Maria da Penha e amplia acesso a serviços policiais e judiciais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 14:16:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica. No dia 28/05/2026 – 11:34, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova projeto que classifica omissão no pagamento do piso dos professores como improbidade administrativa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 13:47:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto transforma em ato de improbidade administrativa a omissão dolosa de gestores que não pagam o piso salarial nacional aos professores. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 28/05/2026 – 10:47, o Projeto de Lei 5209/25 que transforma em ato de improbidade administrativa a&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara lança relatório sobre dignidade menstrual e mapeia 51 projetos que tratam saúde feminina</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 May 2026 00:39:00 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Lançamento na Câmara apresenta diagnóstico sobre pobreza menstrual, dor pélvica e políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados sediou em 27/05/2026 – 21:39 o lançamento do documento ‘Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual e o mapeamento legislativo no&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Parlamentares defendem prorrogação do Fust para ampliar internet em 138 mil escolas públicas do país</title>
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		<pubDate>Thu, 28 May 2026 00:39:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Audiência na Comissão de Comunicação discutiu prorrogação do uso do Fust para conectar escolas públicas e ampliar oferta de computadores. Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Comunicação, defenderam nesta quarta-feira, conforme registro de 27/05/2026 – 21:39, a prorrogação do uso dos recursos do Fust para&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Projeto que criminaliza a misoginia busca reduzir feminicídios e ampliar responsabilização de agressores</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 27 May 2026 23:29:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Debate na Câmara destaca aumento de feminicídios e propõe criminalizar a misoginia para responsabilizar agressores. 27/05/2026 – 20:29. Em reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, ativistas e gestoras públicas apresentaram dados e casos de aumento de feminicídio e defenderam a aprovação do projeto que torna a misoginia&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Congresso analisa abertura de crédito de R$ 3 milhões para compensação previdenciária no Orçamento de 2026</title>
		<link>https://ocandango.com.br/congresso-analisa-abertura-de-credito-de-r-3-milhoes-para-compensacao-previdenciaria-no-orcamento-de-2026/05/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 27 May 2026 22:29:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Recurso de R$ 3 milhões será destinado ao Sistema Informatizado de Compensação Previdenciária‑Comprev para cobrir despesas entre regimes. 27/05/2026 – 19:29. O Congresso Nacional analisa um projeto que abre crédito especial de R$ 3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas relacionadas ao Sistema Informatizado de Compensação Previdenciária‑Comprev (PLN 14/26).&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova reforma do seguro rural e prevê fundo catástrofe e subvenção pública para prêmios</title>
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		<pubDate>Wed, 27 May 2026 22:19:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Projeto aprovado pela Câmara cria fundo para subsidiar prêmio e altera regras do seguro rural. A Câmara dos Deputados aprovou, em 27/05/2026 – 19:19, o Projeto de Lei 2951/24 que reformula o seguro rural, reduz taxas de juros e dá prioridade em operações de crédito rural quando amparadas pelo seguro.&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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