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	<title>STJ &#8211; O Candango</title>
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	<description>A voz de quem vive a capital.</description>
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	<title>STJ &#8211; O Candango</title>
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		<title>Podcast do STJ debate o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro brasileiro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Jul 2026 12:30:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[STJ]]></category>
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					<description><![CDATA[Podcast do Superior Tribunal de Justiça trata do Fundo Garantidor de Créditos e de medidas de proteção para investidores. O podcast STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro. O programa aborda o funcionamento do mecanismo, seus objetivos&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Jul 2026 12:30:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[STJ]]></category>
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					<description><![CDATA[Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja. A Página de Repetitivos publica uma tese sobre a remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja. O tema da publicação A tese aborda a possibilidade de remição de pena por meio&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Rádio Decidendi aborda efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Jul 2026 12:30:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[STJ]]></category>
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					<description><![CDATA[Rádio Decidendi debate os efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677. O programa Rádio Decidendi discute os efeitos do depósito judicial na execução após o julgamento do Tema 677, abordando possíveis consequências práticas e questões de aplicação do instituto. Pontos abordados A discussão tratou dos efeitos&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>STJ No Seu Dia debate critérios para aplicação de causas de aumento de pena no contexto jurídico</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Jul 2026 12:30:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[STJ]]></category>
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					<description><![CDATA[Programa do Superior Tribunal de Justiça discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena No programa STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute-se os critérios para aplicação de causas de aumento de pena. O episódio trata de como esses critérios são identificados e aplicados nos&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Homologação do acordo depende de verificação de regularidade e livre manifestação de vontade das partes quando houver cessão de direitos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Jul 2026 10:30:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[STJ]]></category>
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					<description><![CDATA[Quando os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das partes. Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Defensoria Pública pede apuração após apontar detenções indevidas e uso excessivo da força em ação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Jun 2026 10:30:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[STJ]]></category>
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					<description><![CDATA[Pedido da Defensoria Pública aponta abusos em operações e solicita providências. A solicitação foi feita pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa. Apontamentos feitos pela Defensoria Pública Segundo a Defensoria&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 25 Jun 2026 10:30:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[STJ]]></category>
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					<description><![CDATA[Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente.]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>Quando a Paixão Vira Produto marca último episódio da série sobre futebol e o STJ e encerra a temporada</title>
		<link>https://ocandango.com.br/quando-a-paixao-vira-produto-marca-ultimo-episodio-da-serie-sobre-futebol-e-o-stj-e-encerra-a-temporada/06/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 24 Jun 2026 13:30:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[STJ]]></category>
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					<description><![CDATA[Episódio final da série retoma o diálogo entre futebol e o STJ. O último episódio da série Quando a Paixão Vira Produto trata da relação entre futebol e o STJ. É o episódio final da produção e encerra a sequência dedicada ao tema. Contexto da série Ao longo da temporada,&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Colegial decide que reiteracao de ordens de bloqueio em contas do devedor e medida legitima que respeita o ordenamento juridico</title>
		<link>https://ocandango.com.br/colegial-decide-que-reiteracao-de-ordens-de-bloqueio-em-contas-do-devedor-e-medida-legitima-que-respeita-o-ordenamento-juridico/06/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Jun 2026 10:31:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[STJ]]></category>
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					<description><![CDATA[Colegial entendeu que a reiteração automática de bloqueios nas contas do devedor contempla a efetividade da execução e não fere o ordenamento jurídico. O colegiado decidiu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, por contemplar a efetividade da execução e não violar&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior e divulga orientações gerais</title>
		<link>https://ocandango.com.br/tribunal-abre-selecao-para-cadastro-de-reserva-de-estagiarios-de-nivel-superior-e-divulga-orientacoes-gerais/06/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 19:30:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[STJ]]></category>
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					<description><![CDATA[Tribunal anuncia processo seletivo para formar cadastro de reserva de estagiários de nível superior. O Tribunal abriu seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior, segundo comunicado oficial. A iniciativa tem como objetivo registrar candidatos que poderão ser convocados conforme necessidade do órgão. Detalhes da seleção De acordo&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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