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Legislativo Municipal

Emenda à Loman de Mitoso que institui psicólogos e assistentes sociais em escolas é promulgada

13 de dezembro de 2023
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Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) nº 003/2021, que institui psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais foi promulgado nesta quarta-feira (13/12), no plenário da Câmara.
O vereador Luis Mitoso (MDB), autor da matéria, comemorou a decisão na Casa Legislativa e ressaltou a importância dos profissionais.
“Os assistentes sociais e psicólogos inseridos nas instituições de ensino de Manaus, no âmbito da educação básica, integrarão as equipes multiprofissionais formadas para atender às necessidades pedagógicas, considerando-se, também, outras demandas pertinentes a cada estabelecimento de ensino”, destacou o parlamentar.
O projeto especifica que a equipe multiprofissional das respectivas instituições de ensino deverá ser composta por, no mínimo, um psicólogo e um assistente social, até o limite de 200 alunos em cada escola.
Até sua promulgação, o Projeto de Emenda à Loman passou pela 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e pela 4ª Comissão de Educação.
Comissões – Luis Mitoso é titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); presidente da Comissão de Esportes; suplente na Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher; titular da Comissão de Segurança Pública Municipal e titular na Comissão Especial de Comendas.
Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Guilherme Corrêa
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Assuntos Câmara Municipal de Manaus - CMM, Estado do Amazonas
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