01/07/2026

Projeto de Lei 1011/26 prevê segurança em aplicativos de transporte para mulheres durante deslocamentos

Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de risco O Projeto de Lei 1011/26, apresentado pelas deputadas Ely Santos (Republicanos-SP) e Maria Rosas (Republicanos-SP), cria mecanismos de segurança preventiva em aplicativos de transporte individual de passageiros. O texto, em análise na Câmara dos Deputados e registrado em 01/07/2026...

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01/07/2026

Governadora do Distrito Federal institui Rede de Apoio às Mães Atípicas e aprova plano distrital de proteção à mulher

Governadora Celina Leão assinou decretos que formalizam apoio permanente às mães atípicas e instituem plano distrital para proteção da mulher. A governadora Celina Leão assinou nesta quarta-feira (1º), no Distrito Federal, dois decretos que oficializam a Rede de Apoio às Mães Atípicas e instituem o Plano Distrital de Combate à...

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