Comissão da Câmara aprova prazo para comunicação obrigatória de registros de nascimento sem o nome do pai. 20/07/2026 – 12:33 — A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os cartórios de registro civil a informar à Justiça, em até...
Lei 15.470/26 cria semana anual de prevenção e informação sobre doenças vasculares. Em 20/07/2026 – 12:18, foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17) a Lei 15.470/26, que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto. A norma...
Integração permite acesso ao portal Manaus Atende pela conta Gov.br e traz melhorias no cadastro e no layout de login. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), integrou o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged) à plataforma Gov.br,...
Entrevista de Rodrigo de Castro detalha proposta que altera cálculo do IPVA e prevê teto de 1% na alíquota. O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) falou sobre a PEC 3/26, que muda o cálculo do IPVA, em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, em 20/07/2026...
A Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Educação informam a retomada das atividades nas dez unidades que estavam suspensas por vazamento de gás. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informou que as aulas nas dez unidades de ensino que tiveram as atividades...
Ofertas de acolhimento e assistência social começam às 9h em pontos diversos de Ceilândia. Nesta terça-feira, a partir das 9h, pessoas em situação de rua localizadas em endereços distintos em Ceilândia receberão oferta de acolhimento e assistência social. O atendimento será feito nos pontos indicados pela administração local e terá...
Distribuidora realiza atendimento presencial sem agendamento nas administrações regionais do Distrito Federal entre 20 e 24. A distribuidora inicia nesta segunda-feira (20) um novo ciclo de prestação de serviços na área de energia elétrica nas administrações regionais do Distrito Federal. A ação ocorre até sexta-feira (24) e oferece atendimento presencial...
Processos seletivos oferecem vagas em cadastro reserva para técnico em enfermagem em neurologia, psiquiatra e oftalmologista com diferentes remunerações e jornadas. Técnicos de enfermagem em neurologia, psiquiatras e oftalmologistas têm novas oportunidades em processos seletivos para formação de cadastro reserva, com remunerações que chegam a R$ 16.030,94. As contratações poderão...
Evento reúne artistas, instituições e pessoas com deficiência para debater acessibilidade e participação nas políticas culturais. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), realizou na sexta-feira, 17/7, a primeira edição do Concultura Inclusivo: Quebrando Barreiras no auditório da Casa Militar, no bairro Vila da Prata,...
Direito garantido pela CLT permite dar entrada em ação trabalhista de forma presencial ou online no TRT-11 (AM/RR). Os trabalhadores do Amazonas e de Roraima podem ingressar com ação trabalhista gratuita e sem necessidade de advogado no Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR). O serviço de tomada de...
Comissão da Câmara aprova proibição do uso da palavra mel em rótulos de produtos que não contenham quantidade mínima a ser definida pelo Poder Executivo. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/07/2026 – 10:38, projeto que proíbe o uso da...
Proposta assegura acesso a programas de proteção de testemunhas e prevê transferência por segurança para servidores e militares que denunciarem violência infantil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/07/2026 – 10:34, proposta que garante acesso a programas de proteção de...