Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
O Candango
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
O CandangoO Candango
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

16 de maio de 2025
Compartilhar

16/05/2025 – 16:20  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente

O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por estacionamento rotativo pago em vias públicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro.

“Pela proposta, a isenção não será taxativa. A prefeitura, conforme a conveniência e a realidade local, poderá conceder o benefício ou impor tempo limite”, explicou o autor, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP).

“É fato que esse modelo de estacionamento rotativo pago democratiza o uso do espaço público”, afirmou o parlamentar. “No entanto, é necessário permitir que certos veículos possam estacionar gratuitamente ou com condições especiais”, acrescentou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

16 de julho de 2025
Nacional

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

16 de julho de 2025
Nacional

Flávio Antony articula e garante linha de crédito inédita da Afeam para advogados do Amazonas

16 de julho de 2025
Nacional

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União

16 de julho de 2025
Nacional

Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico

16 de julho de 2025
Nacional

Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF

16 de julho de 2025
O CandangoO Candango