Formação reuniu magistrados e servidores da capital para orientar sobre aplicação de precedentes e uso de ferramentas de gerenciamento.
O desembargador Airton Gentil, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e coordenador da Comissão Gestora do Nugepnac, abriu na manhã desta quinta-feira (3/9) as “Oficinas Práticas Nugepnac: sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes” no auditório do Fórum Cível Euza Maria Vasconcellos, rua Valério Botelho de Andrade, São Francisco, zona centro-sul de Manaus. A atividade foi realizada com apoio da Escola Judicial (Ejud) e reuniu mais de 100 magistrados e servidores da capital.
Abertura e objetivo da atividade
Durante o discurso de abertura, o desembargador Airton Gentil explicitou que a iniciativa busca aproximar o Nugepnac das unidades do tribunal e uniformizar a aplicação dos precedentes para melhorar a prestação jurisdicional. Segundo o magistrado, oferecer dados confiáveis a servidores e magistrados contribui para decisões mais coerentes nas situações juridicamente semelhantes.
O juiz auxiliar da vice-presidência do TJAM, Igor Caminha, participou da oficina e apresentou exemplos de casos relacionados a precedentes de observância obrigatória e potenciais temas. Igor Caminha ressaltou que a uniformização não limita a independência judicial, mas visa garantir respostas coerentes em todo o Estado. Ele também avaliou a participação e as sugestões trazidas como insumos para análises que possam levar a ajustes no gerenciamento dos precedentes.
Conteúdo e demonstrações práticas
A formação foi conduzida pelos servidores do Nugepnac, Brenda Ribeiro e Renzo Moron. Brenda Ribeiro apresentou dados sobre a fila processual no judiciário amazonense e sobre o crescimento da judicialização, observando que, para zerar a fila atual, cada servidor precisaria analisar mais de 200 processos em um único dia e que novos processos chegam diariamente. Ela destacou a necessidade de ampliar a identificação de questões jurídicas repetitivas e de estimular a participação das unidades judiciais na construção dos precedentes do Tribunal.
Renzo Moron conduziu uma demonstração prática das ferramentas usadas no gerenciamento dos precedentes e do acervo processual. Os participantes acompanharam o funcionamento do Banco Nacional de Precedentes (BNP), da plataforma Pangea e o procedimento de sobrestamento de processos no sistema Projudi. Também foi apresentado o painel de Business Intelligence (B.I.) do Nugepnac, que permite visualizar o acervo sobrestado e acompanhar os processos vinculados aos temas.
Continuação e inscrições
As oficinas prosseguem nesta sexta-feira (4/9), das 9h às 12h, direcionadas às equipes das comarcas do interior do Amazonas. A programação será realizada na modalidade on-line, por meio do Google Meet, e as inscrições permanecem abertas pela plataforma EmeronWeb da Ejud.
A fotografia que ilustra a atividade mostra a mesa de honra da abertura com o desembargador Airton Gentil discursando; atrás da mesa estão as bandeiras e, na lateral direita, um banner do evento.
Texto: Igor Braga e Nicolle Brito
Foto: Marcus Phillipe
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Publicado em: 03/09/2026 às 18:24
