19/05/2025 – 09:46
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos
Os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos foram celebrados em sessão solene da Câmara dos Deputados. Parlamentares e convidados destacaram que esses remédios significaram um avanço no acesso à saúde dos brasileiros, com a possibilidade de tratamentos mais baratos. Em 20 de maio, comemora-se o Dia do Medicamento Genérico.
O presidente-executivo da Pró-Genéricos, Tiago de Moraes Vicente, destacou que desde 1999 os novos medicamentos representaram uma economia de R$ 350 bilhões, valor que ultrapassará os R$ 400 bilhões ainda neste ano. Segundo ele, os genéricos representam dignidade, cidadania e justiça social.
Mas Vicente afirmou que ainda existem desafios a serem enfrentados, como pressões para estender o prazo de quebra de patentes para além dos 20 anos atuais. De acordo com ele, há pressões internas e externas de empresas interessadas em estender indevidamente seus monopólios, com o único objetivo de ampliar os lucros, em detrimento ao acesso à saúde da população.
“Há excessos na judicialização para postergar artificialmente esse prazo, além de tentativas recorrentes de impor ao Brasil políticas nocivas, como a proteção de dados regulatórios ou data protection, que, na prática, criaria uma barreira de mercado, bloqueando acesso a medicamentos genéricos e biossimilares por mais cinco anos além dos 20 já assegurados por lei”, declarou.
Falta de pessoal
O diretor da 4ª Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Rômison Rodrigues Mota, disse que a indústria dos genéricos é complexa e a agência, responsável pelo registro, controle e fiscalização dos remédios, precisa de pessoal.
“Há mais de R$ 14 bilhões parados na fila da Anvisa pela exclusiva falta de pessoas para analisar os processos. Então, fica aqui um apelo a todos desta Casa para que olhem para a Anvisa, para que a gente possa ter uma agência do tamanho do setor que ela regula.”
Revolução
A sessão solene no Plenário da Câmara foi realizada na última quinta-feira (15), a pedido do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). Ele considerou a chegada dos genéricos no país uma revolução.
“O genérico tem, no Brasil, quase o mesmo tempo que eu tenho na minha formação médica. A entrada do genérico fez uma mudança na cultura da prescrição medicamentosa. Na residência médica de Ortopedia, éramos visitados por representantes diariamente, estávamos sob pressão da indústria farmacêutica. Quando deparamos com o genérico, deparamos com uma revolução silenciosa”, afirmou.
Doutor Luizinho citou, ainda, projeto de sua autoria (PL 2583/20), que cria uma Estratégia Nacional de Saúde e concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Ele disse esperar que a proposta traga uma nova revolução na saúde nacional. A proposta está na pauta do Plenário.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rachel Librelon