Mobilização do CNJ coordenada pela CGJ-AM resultou em 142 decisões e 99 sentenças no TJAM entre 8 e 12 de junho de 2026. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) proferiu 142 decisões e 99 sentenças durante a Semana da Pauta Verde, realizada de 8 a 12 de junho de...
Audiências concentradas realizadas entre 4 de maio e 2 de junho no Amazonas permitiram reintegrações familiares e encaminhamentos para adoção. Entre 4 de maio e 2 de junho, as audiências concentradas do Juizado Cível da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) permitiram que 44 crianças...
Ação itinerante do Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira percorreu áreas de difícil acesso e emitiu documentação civil a povos indígenas. O Cartório Extrajudicial da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, a 835 quilômetros de Manaus, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Distrito Sanitário...
Equipe do Poder Judiciário do Estado do Amazonas realizou correições na Vara Única e no cartório extrajudicial de Manaquiri entre 10 e 12 de junho. A equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou correição na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Manaquiri, a 158 quilômetros...
Atividade do Projeto Esmam nas Escolas aproximou o Poder Judiciário dos jovens e tratou de cidadania, democracia e participação política. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na última sexta-feira (12/6), a edição do projeto Esmam nas Escolas com a palestra “O que é Cidadania?” ministrada pelo juiz...
Ação alinhada ao Plano Pena Justa mapeou demandas de saúde e vulnerabilidades da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) concluiu, na sexta-feira (12/6), com apoio de instituições parceiras, um recenseamento da população LGBTQIAPN+...
Nova portaria fortalece a preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu as Láureas de Mérito Acadêmico, Científico e Cultural “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM” por meio da Portaria n.º 2291, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, e...
Encontro no Fórum da Comarca de Nova Olinda do Norte alinhou ações de fiscalização, educação e cooperação institucional. O Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Olinda do Norte promoveram uma reunião de alinhamento na última quarta-feira (10.6) para fortalecer iniciativas de preservação e de combate...
Audiência virtual reuniu representantes de 21 tribunais estaduais para aprimorar as metas nacionais do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, na terça-feira (9.6), de audiência pública virtual promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) como parte do processo de construção das Metas Nacionais...
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas teve como objetivo reforçar os estoques do Banco de Sangue da Hemoam durante a campanha Junho Vermelho. Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram de uma ação de doação de sangue na manhã desta quinta-feira (11/6) no auditório e...
Inscrições abertas até 12/6 para advogados dativos interessados em atuar na assistência jurídica de beneficiárias da justiça gratuita. O 4.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus recebe inscrições até 12/6 para o credenciamento de advogados dativos. Interessados, inscritos na Ordem dos Advogados...
Capacitação destinada a servidores do Poder Judiciário e a estudantes de Direito, com aulas ao vivo e etapa prática. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), abriu inscrições para o curso Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. As...