Condenado por três crimes cometidos durante a mesma ação no bairro Novo Aleixo, em Manaus. A Justiça condenou o réu Felipe Mateus Teixeira Gonçalves a 24 anos e 9 meses de reclusão. A sentença foi aplicada em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,...
TJAM destinou 115 itens arrecadados na inscrição social do 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos a duas instituições de acolhimento. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) entregou, na manhã da última sexta-feira (24/7), 115 itens arrecadados como inscrição social do 2.º Processo Seletivo para juízes leigos. A...
Ação do Centro Integrado de Fiscalização ocorreu na madrugada de 25 para 26 de julho e resultou no encaminhamento de adolescentes às delegacias especializadas. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participou, na madrugada de 25 para 26...
Operação noturna mobilizou juizado, secretarias e órgãos de fiscalização para atuação conjunta. A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, participou, na madrugada de 25 para 26 de julho, de uma ação integrada destinada à proteção de crianças e adolescentes...
Projeto Esmam nas Escolas apresentou direitos e deveres do ECA com intérpretes de Libras no Instituto Filippo Smaldone. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na última sexta-feira (24/07), a palestra “O Estatuto da Criança e do Adolescente” no Instituto Filippo Smaldone, em Manaus, conduzida pelo juiz Marcelo...
Juiz apresenta o Estatuto da Criança e do Adolescente a estudantes surdos em atividade do Projeto Esmam nas Escolas no Instituto Filippo Smaldone. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu, na sexta-feira (24/07), a palestra “O Estatuto da Criança e do Adolescente” no Instituto Filippo Smaldone, em Manaus....
Gabarito preliminar será divulgado em 27/7; recursos poderão ser apresentados de 28 a 30 de julho. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), aplicou no domingo (26/7) a prova objetiva do Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito (SPED/2026). A...
Evento on-line no dia 29 de julho, das 9h às 12h, que apresentará diretrizes e medidas de segurança voltadas à proteção de magistradas e servidoras. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Judicial (Ejud/TJAM) e com o apoio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em...
Evento online em 29 deste mês de julho apresentará o protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltadas a magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) em parceria com a Escola Judicial (Ejud/TJAM) e com o apoio...
Pais e promotores devem observar orientações de cada unidade judicial sobre participação de menores nos festivais. As Comarcas de Beruri e de Nova Olinda do Norte divulgaram portarias para regulamentar a participação de crianças e adolescentes em festivais folclóricos nos respectivos municípios. As medidas foram expedidas pelo Juízo da Comarca,...
Pais e promotores devem observar orientações de cada unidade judicial. A Vara Única da Comarca de Beruri e o Juízo da Comarca de Nova Olinda do Norte publicaram portarias que regulam a participação de crianças e adolescentes em festivais locais. Em Beruri, a portaria conjunta com o Ministério Público do...
Condenação no Tribunal do Júri de Manaus confirmou autoria e qualificadora de feminicídio. José Carlos da Silva Fabrício foi condenado por feminicídio ocorrido em 22 de janeiro de 2024, no bairro Puraquequara, zona Leste de Manaus. O julgamento foi realizado na 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...