Decisão do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condena morador e condomínio por ofensas homofóbicas e determina indenização e retratação. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou, na sentença proferida em 22/5, um morador e o condomínio a indenizar por danos morais um casal homoafetivo que sofreu...
Durante o Mês Nacional da Adoção, o Juizado promoveu audiências concentradas, fortalecimento de programas de incentivo à adoção e acompanhamento de processos nacionais e internacionais. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Juizado da Infância e da Juventude Civil da Comarca de Manaus, reforça neste “Dia Nacional da...
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 casais na quinta-feira (21/5), em Parintins. O evento ocorreu no salão de eventos Parintins Convention Center e foi organizado pela Prefeitura Municipal...
Decisão da Segunda Câmara Cível mantida por unanimidade exige análise de mérito sobre repasse de reduções de preços. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, por unanimidade, na sessão do dia 11 de maio, o prosseguimento da Ação Civil Pública que investiga suposto alinhamento predatório...
Evento do TJAM abordou memória institucional, gestão documental, inovação e acesso à Justiça durante as comemorações dos 135 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial do Amazonas (Ejud-AM) e da Assessoria de Comunicação Social (ACS-TJAM), realizou nos dias 21 e 22 de maio o...
Curso online autoinstrucional da Esmam com foco na realidade amazônica. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica, que será realizado na modalidade online e em formato autoinstrucional a partir de segunda-feira (25/5). Com carga horária de 20...
Professora da Universidade de Salento recebe Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam por contribuição às parcerias acadêmicas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, entregou, na manhã desta sexta-feira (22/5), a Medalha do Mérito Acadêmico à professora doutora Maralice Cunha Verciano, da Universidade de...
Ferramenta de IA do Tribunal identifica comandos ocultos e emite alerta para prevenir tentativas de manipulação em documentos processuais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ampliou a segurança da plataforma de Inteligência Artificial generativa Arandu, usada diariamente por magistrados e servidores para a produção de minutas, análises jurídicas e...
Programação abrange cinco eixos temáticos e votação de propostas de enunciados sobre temas contemporâneos. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participam nos dias 18 e 19/5 do 2.º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF). Pelo TJAM estão presentes...
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá apenas medidas urgentes em plantão no Dia do Defensor Público. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (19/05), ponto facultativo previsto no Calendário Judicial de 2026, referente ao Dia do Defensor Público. O plantão ocorrerá das 8h...
Curso técnico apresentou alterações no envio de informações fiscais e padronizou procedimentos para requisições judiciais. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, na última sexta-feira (15/5), o curso técnico “Requisições Judiciais: elaboração de RPV e Precatórios“, voltado para magistrados, magistradas, servidores e servidoras que...
Mutirão regional ‘Registre-se!’ chega a Parintins entre 19 e 22 de maio com foco em atendimento a populações vulneráveis e povos indígenas. O mutirão ‘Registre-se!’ ocorrerá em Parintins entre 19 e 22 de maio e é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A ação, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça...