Paciente teve gaze retirada em 2020 após apendicectomia de 2010 e recebeu indenização mantida pelo tribunal. Um paciente que passou por cirurgia para retirada do apêndice em hospital da rede estadual de saúde, em junho de 2010, apresentou dores no abdômen por mais de nove anos e, conforme os autos,...
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru realizou 98 audiências de instrução e julgamento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, do Tribunal de Justiça do Amazonas, encerrou nesta semana um mutirão de audiências voltado à instrução e ao julgamento de processos relacionados...
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru julgou 98 audiências entre 29 de junho e 6/7 para processos da Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, encerrou, nesta semana, um mutirão de audiências voltado à instrução e ao julgamento...
Editais de remoção do Tribunal de Justiça do Amazonas detalham prazos e documentos exigidos para inscrições. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou editais de remoção para as comarcas de São Paulo de Olivença (Edital n.º 25/2026 – PTJ) e de Jutaí (n.º 26/2026 – PTJ), por merecimento e...
Juízes de entrância inicial têm prazo de 15 dias para inscrição nos editais de remoção do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os editais de remoção para as comarcas de São Paulo de Olivença (Edital n.º 25/2026 – PTJ) e de Jutaí (n.º 26/2026 – PTJ), por merecimento...
De ordem do Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13 de julho de 2026. De ordem do Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13...
Tribunal do Amazonas chega a 135 anos com programação que inclui plataforma digital de memória e ações educativas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completa neste sábado, 4 de julho, 135 anos. Instalado em 1891, logo após a Proclamação da República, o tribunal marca a data com uma programação...
Documento assinado no XVIII ECOJE orienta atuação das ouvidorias da Justiça Eleitoral rumo às eleições de 2026. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha participou, no sábado (4/7), da cerimônia de encerramento do XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizada no Estado do Piauí, quando foi...
Tribunal do Júri de Manaus julga dois réus por atropelamento que matou mãe e filho. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, na quinta-feira, 9 de julho, o julgamento da Ação Penal n.º 0402437-55.2023.8.04.0001 contra Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, acusados de...
Decisões judiciais permitiram a alteração de prenome e gênero no registro civil e a entrega de novas certidões durante evento em 26 de junho. A Comarca de Benjamin Constant, no Amazonas, determinou a retificação de prenome e do gênero no registro civil de pessoas transgênero e expediu novas certidões no...
Documento final do XVIII ECOJE consolida compromissos para ampliar eficiência, transparência e inclusão nas ouvidorias eleitorais. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participou no Piauí da cerimônia de encerramento do XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE) no último...
Projeto utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo,...