A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno volta a ser transmitida nesta sexta-feira (11) no rádio e na televisão. A programação seguirá até 25 de outubro, último dia anterior à votação, marcada para 27 de outubro. Nesta etapa, os dois candidatos que disputam a prefeitura terão direito à mesma parcela do tempo de propaganda.
A nova grade combina dois formatos de divulgação. Além dos blocos exibidos em horários determinados, as campanhas ocuparão inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras. A organização vale para as disputas municipais que chegaram à segunda rodada.
Blocos terão horários definidos
Na propaganda em bloco, as mensagens serão transmitidas de segunda-feira a sábado. No rádio, a exibição ocorrerá às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os horários previstos são 13h e 20h30.
Os programas serão divididos igualmente entre os dois concorrentes. Como a propaganda do segundo turno envolve apenas dois candidatos, o tempo não será calculado com base na votação obtida no primeiro turno. A regra estabelece uma repartição uniforme da faixa destinada às campanhas.
Os blocos terão duração total de dez minutos em cada horário de transmissão. A divisão do espaço entre os candidatos deverá respeitar a ordem definida para a apresentação das mensagens na programação eleitoral.
Inserções serão exibidas durante o dia
O segundo formato de propaganda é composto por inserções de 30 ou 60 segundos. Elas poderão ser veiculadas entre 5h e meia-noite, em diferentes horários da programação das emissoras de rádio e televisão.
Ao todo, as emissoras deverão reservar 70 minutos diários para esse tipo de mensagem. O tempo será distribuído igualmente entre os dois candidatos, com 35 minutos para cada campanha. A divisão permite que os concorrentes apareçam em intervalos e faixas distintas ao longo do dia, sem concentração exclusiva nos horários dos blocos.
A veiculação das inserções é organizada de acordo com a grade das emissoras e deve observar o período autorizado para a propaganda eleitoral. As mensagens podem ter duração de 30 ou 60 segundos, conforme a distribuição feita para cada campanha.
Regra muda em relação ao primeiro turno
No primeiro turno, a divisão da propaganda em bloco considera o desempenho das candidaturas segundo os critérios previstos na legislação eleitoral. Com a passagem para o segundo turno, a disputa fica restrita a dois nomes e o tempo destinado aos candidatos passa a ser igual.
A mudança também altera a rotina de acompanhamento da propaganda. Em vez de uma grade formada por várias candidaturas, o eleitor verá ou ouvirá mensagens de apenas dois concorrentes nos horários reservados aos blocos e nas inserções espalhadas pela programação.
O modelo busca garantir que os dois finalistas tenham o mesmo espaço de exposição na etapa decisiva da eleição. A equivalência se aplica tanto aos blocos quanto ao tempo reservado às inserções.
Campanhas terão 15 dias de veiculação
O período de propaganda começa em 11 de outubro e termina em 25 de outubro. Dessa forma, as campanhas terão uma janela de 15 dias para apresentar propostas, fazer a defesa de suas candidaturas e dialogar com os eleitores antes da votação do segundo turno.
A sexta-feira que antecede o pleito será o último dia de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Depois do encerramento, permanecem as restrições previstas para a véspera da votação, sem a veiculação de novos programas ou inserções de campanha nos meios de comunicação.
A programação do segundo turno é voltada exclusivamente às candidaturas que avançaram na disputa. Nas cidades onde a eleição foi decidida no primeiro turno, não haverá essa etapa adicional de propaganda eleitoral.
Como acompanhar a programação
Para o eleitor, os blocos podem ser acompanhados nos horários fixos reservados pelas emissoras. No rádio, as mensagens serão transmitidas pela manhã e ao meio-dia. Na televisão, a programação será exibida no início da tarde e à noite.
As inserções terão comportamento diferente. Como serão distribuídas entre 5h e meia-noite, poderão aparecer em diferentes momentos da programação, inclusive durante intervalos comerciais. Por isso, o acompanhamento das mensagens não ficará limitado aos quatro horários dos blocos.
A propaganda eleitoral gratuita é transmitida pelas emissoras de rádio e televisão conforme as regras definidas pela Justiça Eleitoral. As empresas de comunicação devem reservar os espaços determinados para os candidatos e respeitar a duração e o período de exibição das mensagens.
Com a divisão igualitária, cada campanha terá a mesma quantidade de tempo disponível para divulgar seu conteúdo. A principal diferença entre as mensagens ficará relacionada ao material produzido pelas próprias candidaturas e à forma como cada uma ocupará os espaços autorizados.
O encerramento da propaganda em 25 de outubro marca o início da fase final antes da votação. Até essa data, os candidatos continuarão utilizando os blocos e as inserções para se comunicar com o eleitorado dentro da grade definida para o segundo turno.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
