A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) entrará em vigor em 2027, mas a regulamentação necessária para disciplinar sua aplicação ainda será enviada ao Congresso Nacional. A mudança marca uma...
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional.
A medida provisória encaminhada ao Congresso prevê R$ 6,5 bilhões adicionais para setores atingidos pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O texto passa a ser analisado pelo Legislativo e integra...
A promulgação de uma emenda constitucional pelo Congresso Nacional incorporou ao texto da Constituição regras relacionadas à jornada semanal e à aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes...
A construção de Angra 3 foi incluída em um projeto de crédito adicional de R$ 290 milhões enviado ao Congresso. O recurso ainda não está liberado e depende da análise...
A medida provisória que trata de contatos abusivos amplia para as mensagens a possibilidade de interrupção já prevista para chamadas. A regra tem aplicação imediata, mas sua permanência depende da...
Quatro medidas provisórias perderam a validade sem aprovação do Congresso, segundo a Agência Câmara de Notícias. Com o encerramento do prazo, os textos não avançaram para a incorporação permanente ao...
O governo publicou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. O texto segue para análise do Congresso Nacional, responsável por avaliar sua conversão...
A reescrita jornalística da matéria sobre a importância do voto para o Legislativo depende do acesso ao conteúdo integral da publicação. Sem o texto completo, não é possível reproduzir com...
A saúde mental passou a ocupar espaço mais frequente nas discussões políticas em Brasília. Audiências públicas, propostas legislativas e iniciativas do governo federal e do Distrito Federal tratam de prevenção,...
Saiba o que visitar na Praça dos Três Poderes, em Brasília, conheça a história do conjunto projetado por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer e veja como organizar um roteiro pelo...
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam da organização do torneio e da...
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra a desinformação nas eleições.