A Estação das Docas combina patrimônio portuário, gastronomia regional, atrações culturais e paisagens da Baía do Guajará em um dos principais pontos turísticos de Belém.
Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral a pessoas vitimadas por queimaduras para recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. O Projeto de Lei 3164/26, apresentado pela deputada […]
Candidatos não podem ser presos desde 15 dias antes da votação até 48 horas depois. Para eleitores, a proteção começa cinco dias antes da eleição e também termina dois dias...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a...
O Projeto de Lei 2630/26 pretende proibir publicidade e promoção de alimentos ultraprocessados direcionadas a crianças e adolescentes. Texto também restringe ações em escolas, unidades de saúde infantil e eventos...
Proposta altera o ECA para vetar promoção, publicidade e oferta de alimentos ultraprocessados voltados ao público infantil. A deputada Duda Salabert (Psol-MG) apresentou o Projeto de Lei 2630/26 […]
Projeto de lei obriga escolas públicas e privadas a instalar câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. O PL 3328/26 determina que escolas públicas […]
As eleições de 2026 terão votação simultânea em todo o país, seguindo o horário de Brasília. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro.
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o acolhimento da população, com atenção específica...
Projeto estabelece medidas de prevenção, monitoramento e aumento de penas para crimes que afetam a produção e o escoamento agrícola. O deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou o PL […]
Prefeitura de Manaus e Procuradoria-Geral do Município realizaram primeira etapa do certame com aplicação da prova objetiva pela FCC. Na manhã deste domingo, 20/9, a Prefeitura de Manaus, […]