O eleitor terá, a partir de sexta-feira, dois dias sem a propaganda eleitoral gratuita exibida no rádio e na televisão antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. A última transmissão está prevista para esta quinta-feira, quando se encerra o período reservado às campanhas nas emissoras.
O fim do horário eleitoral não representa o encerramento imediato de toda a campanha. De acordo com o calendário eleitoral, candidatos e partidos ainda poderão cumprir atividades de mobilização e divulgação até sábado, véspera da votação.
Propaganda nas emissoras termina nesta quinta
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou em 30 de agosto e chega ao fim em 3 de outubro. Até esta quinta-feira, os candidatos podem utilizar os espaços definidos pela Justiça Eleitoral para apresentar propostas e pedir votos.
Com o encerramento da programação, as emissoras deixam de veicular os blocos e as inserções da propaganda eleitoral gratuita referentes ao primeiro turno. A mudança vale para as disputas municipais realizadas em 2024.
O calendário estabelece prazos próprios para cada formato de campanha. Por isso, a interrupção da propaganda no rádio e na TV ocorre antes do último dia permitido para determinadas atividades eleitorais.
Debates têm limite próprio
Os debates entre candidatos também seguem uma regra específica na reta final. A legislação permite a realização desses encontros até as 7 horas da sexta-feira, 4 de outubro.
Assim, ainda poderá haver debate depois da última exibição do horário eleitoral gratuito, desde que o evento respeite o limite previsto no calendário. Após esse horário, as emissoras deixam de realizar programas desse tipo dentro da janela autorizada para a campanha.
Atos de rua continuam até sábado
Na sexta-feira e no sábado, a campanha entra em uma etapa concentrada em outras formas de contato com o eleitor. Atos públicos, comícios, carreatas e distribuição de material seguem submetidos aos prazos e às condições definidos pela legislação eleitoral.
O sábado, 5 de outubro, é o último dia para a realização de atividades de campanha antes do primeiro turno, marcado para domingo, 6 de outubro. A partir do encerramento desse período, candidatos e partidos devem interromper as ações de mobilização previstas para a véspera do voto.
A propaganda na internet também precisa observar as regras eleitorais aplicáveis ao período final da campanha. O calendário diferencia a divulgação feita por meios digitais de outras modalidades, como o horário gratuito das emissoras e os atos presenciais.
Domingo é dia de votação
No domingo, os eleitores vão às urnas para escolher os representantes municipais. Durante a votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência política, desde que não haja pedido coletivo de votos, aglomeração ou abordagem de outros eleitores.
A sucessão de prazos faz com que a campanha não termine de uma só vez. Primeiro, acaba a propaganda gratuita no rádio e na televisão; depois, chegam ao fim os debates autorizados e os atos de mobilização; por fim, o domingo é reservado à votação.
O calendário busca organizar a passagem entre a exposição dos candidatos e o momento em que os eleitores escolhem seus representantes. Para o público, a principal mudança a partir de sexta-feira é a saída da propaganda eleitoral gratuita da programação das emissoras, enquanto outras atividades ainda permanecem permitidas até a véspera do primeiro turno.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: viperag/DepositPhotos.
