Projeto prevê uso de parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar passagens municipais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 20/05/2026 – 11:14, projeto que destina parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo. O texto aprovado é o...
Ação coordenada pelo TRT-11 levou serviços de saúde, assistência social e regularização documental a pessoas em situação de rua. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) coordenou, por meio da Ouvidoria Regional, um mutirão social na última sexta-feira (15) na região centro-sul de Manaus. A atividade ocorreu na...
Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações de saúde da corporação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 10:58, o projeto que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal. A medida tem por...
Ipaam orienta meliponicultores sobre procedimentos para cadastro e licenciamento, com prazo estendido para 31 de março de 2027. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou nesta quarta-feira (20/05), Dia Mundial das Abelhas, que produtores de abelhas sem ferrão poderão solicitar cadastro ou licenciamento ambiental até 31 de março...
Governo do Amazonas adota o slogan institucional “A força da nossa gente” para uso em campanhas, programas e peças oficiais. O Governo do Amazonas apresenta o novo slogan institucional da gestão do governador Roberto Cidade: “A força da nossa gente“. A identidade passa a representar oficialmente a comunicação do Estado...
Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento do preço do querosene de aviação e efeitos nas tarifas aéreas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) uma audiência pública para discutir a alta dos preços do querosene de aviação (QAV) e os...
Relatório da Prefeitura de Manaus aponta nove ocorrências e monitoramento em curso após precipitações. A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), registrou, até as 7h30, nove ocorrências em decorrência das chuvas desta quarta-feira, 20/5. As demandas foram recebidas pelo Disque 199, canal direto de...
Podcast ‘STJ No Seu Dia’ aborda jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade do pagamento do dízimo. O podcast ‘STJ No Seu Dia’ discute a jurisprudência relativa à contribuição religiosa e examina a validade do pagamento do dízimo em episódio dedicado ao tema. O programa vincula as discussões às decisões do...
Quarta Turma adia sessão prevista para 2 de junho; nova data é 9 de junho, às 9h. A Quarta Turma adiou a sessão marcada para o dia 2 e remarcou para o dia 9 de junho, às 9h. O local da sessão e a justificativa para o adiamento não foram...
Câmara aprova mudanças na análise de contas partidárias, regras de refis e vacância de suplentes. Em 19/05/2026 – 22:57, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei conhecido como minirreforma eleitoral que altera critérios de aprovação de prestações de contas, regras sobre recuperação fiscal e procedimentos em...
Projeto aprovado na Câmara limita multas, impede penhora de fundos e autoriza envio automatizado de propaganda a números cadastrados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25, de autoria do deputado Pedro Lucas (União-MA) e outros, com substitutivo do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). O texto limita as multas...
Recuperação de estrutura danificada devolve segurança e melhora o escoamento das águas pluviais na rua Espírito Santo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou na terça-feira, 19/5, uma ação intensiva de recuperação de uma rede de drenagem profunda na rua Espírito Santo, no bairro...