Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta inclui o profissional na estrutura responsável pela proteção empresarial e relaciona sua atuação ao acompanhamento da saúde física dos trabalhadores da área.
O texto trata da composição das equipes de segurança em empresas de grande porte. A medida ainda está em tramitação no Legislativo e, portanto, não produz efeitos imediatos nem estabelece, por si só, uma obrigação vigente para as empresas.
O que prevê a proposta
A proposta estabelece que a estrutura de segurança de grandes empresas passe a contar com a participação de um fisioterapeuta. O profissional seria incorporado ao conjunto de trabalhadores ligados à atividade de segurança empresarial, em uma função associada às condições físicas das equipes.
Com isso, o projeto aproxima a atuação da fisioterapia da rotina dos profissionais que trabalham na proteção de instalações, pessoas e patrimônio. A presença prevista no texto não altera o papel dos integrantes responsáveis diretamente pela segurança, mas acrescenta uma atividade especializada voltada ao acompanhamento físico.
O projeto tem como foco as empresas classificadas como de grande porte. A matéria de origem apresenta a exigência dentro da estrutura de segurança empresarial, sem indicar que a regra se aplicaria indistintamente a todos os estabelecimentos ou a qualquer tipo de atividade econômica.
Relação com a rotina dos profissionais
O trabalho de segurança pode exigir deslocamentos, permanência prolongada em determinadas posições e atuação em situações que demandam esforço físico. É nesse contexto que a proposta prevê a participação do fisioterapeuta como parte da estrutura de apoio às equipes.
O projeto associa o acompanhamento fisioterapêutico à condição física dos profissionais de segurança. A inclusão busca inserir esse cuidado no planejamento da atividade empresarial, em vez de tratá-lo como uma providência separada da organização das equipes.
A proposta, conforme apresentada, concentra-se na presença do fisioterapeuta dentro da estrutura de segurança das grandes empresas. O texto não transforma o profissional em agente de segurança nem modifica as atribuições próprias dos trabalhadores que já exercem funções de proteção patrimonial.
Tramitação na Câmara
Por estar em análise na Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa seguir as etapas previstas para a tramitação de propostas legislativas. A eventual aprovação dependerá da apreciação pelas instâncias responsáveis e da conclusão do processo legislativo.
Enquanto esse processo não for concluído, a previsão apresentada no projeto permanece como uma medida em debate. A exigência de fisioterapeuta, portanto, não pode ser tratada como regra geral já aplicável às grandes empresas.
A tramitação também pode resultar em alterações no texto original. Propostas analisadas pelo Legislativo podem ser modificadas durante a discussão, conforme o conteúdo seja examinado pelas comissões e pelo Plenário, quando for o caso.
Segurança empresarial e apoio especializado
A iniciativa leva para o debate legislativo uma definição específica sobre a composição das equipes de segurança empresarial. Em vez de restringir a estrutura às funções diretamente relacionadas à proteção, o projeto inclui um profissional de fisioterapia entre os integrantes previstos para esse ambiente.
A proposta vincula a medida às condições físicas dos trabalhadores de segurança. O objetivo indicado é inserir o acompanhamento especializado na própria organização da atividade, considerando a preparação e a manutenção da capacidade física dos profissionais que integram essas equipes.
O texto, no entanto, deve ser considerado dentro dos limites da proposta apresentada. A matéria-base não detalha, no conteúdo disponibilizado, todos os procedimentos para a contratação, a jornada, as atribuições específicas ou a forma de fiscalização da eventual exigência.
Aplicação depende de aprovação
Se o projeto avançar e for transformado em norma, as grandes empresas alcançadas pela regra terão de observar os critérios definidos na versão final aprovada. Esses critérios poderão ser estabelecidos ou ajustados durante a tramitação legislativa.
Até que isso ocorra, não há uma nova obrigação geral decorrente do projeto. A proposta apenas apresenta uma mudança na estrutura das equipes de segurança empresarial e submete essa mudança à análise da Câmara dos Deputados.
O debate envolve, de um lado, a organização da segurança interna de empresas de grande porte e, de outro, a inclusão de uma função especializada relacionada à saúde física dos profissionais. A decisão sobre a adoção da medida caberá ao processo legislativo.
Próximas etapas
A continuidade do projeto dependerá do andamento de sua tramitação na Câmara. O texto poderá ser analisado pelas instâncias legislativas competentes, receber alterações e avançar ou não conforme as decisões tomadas ao longo do processo.
Até a conclusão dessas etapas, a previsão de fisioterapeuta nas equipes de segurança permanece em discussão. A proposta não deve ser confundida com uma exigência já em vigor para as empresas de grande porte.
O projeto representa, assim, uma tentativa de incluir o cuidado fisioterapêutico na estrutura de segurança empresarial. Seu alcance definitivo, as condições de implementação e as empresas eventualmente abrangidas dependerão do texto que vier a ser aprovado ao final da tramitação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
