Ministros anunciaram medidas de proteção e resposta a ocorrências em aldeias Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul após denúncias de violência e ameaças registradas depois do segundo turno das eleições. Entre as ações informadas estão o reforço da Força Nacional, a adoção de um procedimento de acompanhamento de ocorrências e a disponibilização de um programa de proteção às vítimas.
As medidas foram apresentadas durante uma visita às aldeias Sassoró, em Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia, municípios situados na fronteira com o Paraguai. Participaram da agenda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; e a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello.
Força Nacional poderá ser deslocada
Segundo Wellington César Lima e Silva, o efetivo da Força Nacional em Mato Grosso do Sul deverá ser ampliado. Ele afirmou que as equipes permanecerão na área de operações e poderão ser deslocadas quando houver uma ocorrência com aparência criminosa ou considerada grave.
O acionamento poderá ser feito pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal ou pelas forças estaduais. O ministro também informou que será adotado o procedimento chamado “Minuto a Minuto”. De acordo com a explicação apresentada, a ferramenta deverá transmitir imagens e permitir a identificação do tipo de ocorrência. Sempre que possível, os registros deverão indicar também a autoria e a materialidade dos fatos.
A divulgação não informa quantos agentes serão acrescentados à Força Nacional nem estabelece prazo para a ampliação do efetivo. Também não são apresentados detalhes sobre o cronograma de implementação do procedimento ou sobre os recursos destinados às medidas anunciadas.
Dez casos foram selecionados para análise
A visita ocorreu depois que denúncias de violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul ganharam repercussão nas redes sociais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabilizou mais de 30 casos na região, segundo a informação divulgada.
O ministro Eloy Terena afirmou que dez casos foram selecionados após a filtragem das denúncias recebidas. Quatro deles ocorreram em Mato Grosso do Sul. A apuração, conforme explicou, ainda é preliminar e há registros de episódios ocorridos em outros momentos.
Até então, apenas a denúncia relacionada à água era considerada diretamente ligada a crime político. Os demais casos não foram descartados, mas ainda não haviam recebido essa classificação.
Investigação sobre ameaça de contaminação
A aldeia Sassoró foi citada em uma denúncia de possível envenenamento da água. A suspeita surgiu após a circulação de um áudio em grupos da cidade de Tacuru, com uma ameaça de contaminação. A informação divulgada aponta a possível participação de um servidor público do município.
De acordo com Eloy Terena, a Polícia Federal já ouviu os suspeitos. O ministro também informou que o monitoramento da qualidade da água será reforçado na aldeia. A medida foi apresentada no contexto da apuração do caso, que permanece entre as ocorrências analisadas pelas autoridades.
Programa de proteção
O Ministério dos Direitos Humanos informou que colocará o Programa de Proteção à disposição das vítimas dos casos denunciados. Segundo a pasta, mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já integram o programa.
A divulgação não detalha quantas novas pessoas poderão ser incluídas, quais serão os critérios de atendimento ou quando a proteção começará para as vítimas relacionadas às denúncias recentes. As informações apresentadas se concentram na possibilidade de oferta do programa e nas medidas de segurança anunciadas durante a visita às aldeias.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
