Um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) relaciona a cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a indicadores de saúde e a uma redução das despesas públicas no Brasil. Segundo a pesquisa, o programa teria evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 30 anos.
O trabalho foi publicado sem revisão de pares e é assinado por 13 cientistas. Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é a primeira autora.
Relação com internações e mortes
De acordo com os resultados apresentados, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
Esse último indicador é conhecido pela sigla DALY, em inglês, e mede a diferença entre as condições de saúde observadas na população e uma situação ideal em que todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação apresentada pela pesquisa, a ampliação da cobertura do benefício esteve relacionada a uma redução desse indicador.
O estudo também estima um efeito sobre os gastos públicos. Para cada R$ 1 investido no BPC, o governo teria deixado de gastar R$ 3,81, segundo os cálculos da pesquisa. A divulgação, no entanto, apresenta os resultados como conclusões de um trabalho preliminar, que ainda não passou pela avaliação de outros pesquisadores.
Impactos relacionados à infância
Os pesquisadores associaram ainda o aumento da cobertura do benefício a uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos para cada ponto percentual de crescimento na quantidade de beneficiários.
Uma das explicações apresentadas é que avós beneficiários podem atuar como cuidadores principais na primeira infância, principalmente em famílias de menor renda. O trabalho também relaciona a presença do BPC a uma melhora na saúde geral de crianças que vivem em famílias atendidas pelo programa.
Segundo a pesquisa, o valor recebido pode ser distribuído em favor dos demais integrantes da casa. Dessa forma, os efeitos observados não se limitariam às pessoas que recebem diretamente o benefício, de acordo com a interpretação dos autores.
Quem pode receber o benefício
O BPC é pago pelo governo federal a pessoas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de pobreza. O benefício corresponde a um salário mínimo mensal e não exige contribuição anterior ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para ter direito ao pagamento, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo, valor indicado na divulgação como R$ 405,25. O programa foi criado em 1996 e, conforme informação atribuída ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), atendia cerca de 6,6 milhões de pessoas no Brasil.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
