O trabalho doméstico remunerado ocorre em um ambiente de proximidade pessoal, isolamento e dependência econômica que pode dificultar a reação a pressões eleitorais, segundo a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a organização Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. As entidades lançaram a campanha “Não passaremos pano” para dar visibilidade a diferentes formas de violência contra profissionais da categoria.
Entre os relatos reunidos está o de Leandra Lacerda, de 52 anos, secretária de comunicação da Fenatrad. Ela afirma que enfrentou situações de pressão política ao longo de cerca de quatro décadas de trabalho em residências. Em um dos episódios, diz que uma empregadora gritava com ela para que votasse em determinado candidato.
Relatos de pressão dentro das casas
Leandra começou a trabalhar aos 11 anos e afirma ter recebido críticas por defender os direitos das trabalhadoras domésticas. Segundo ela, também sofreu assédio eleitoral por parte de patrões nos três períodos de votação mais recentes. Moradora de Chapecó (SC), decidiu atuar na Fenatrad para incentivar outras profissionais a denunciarem violações.
A campanha desenvolvida pela federação com a Themis aborda, além do assédio eleitoral, as formas sexual, moral e patrimonial de violência. Leandra afirma que a iniciativa pretende mostrar que as trabalhadoras não precisam aceitar situações de desrespeito dentro das residências onde atuam.
A diretora da Themis, Jéssica Miranda, afirma que o poder de contratar uma trabalhadora não permite ao empregador controlar as escolhas políticas dela. Para a entidade, a pressão eleitoral é especialmente grave no trabalho doméstico porque ocorre dentro dos lares e em relações marcadas por desigualdades de classe, gênero e raça.
O que pode caracterizar o assédio
O procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), explica que o assédio eleitoral ocorre quando o empregador usa sua autoridade para constranger, intimidar ou influenciar as escolhas políticas da trabalhadora.
Entre as situações citadas estão ameaças de demissão, oferta de vantagens, exigência do título de eleitor e pedidos de informações sobre a zona eleitoral em que a profissional pretende votar. Gonçalves afirma que o MPT dispõe de ferramentas de investigação e pode adotar medidas para proteger a trabalhadora e buscar a responsabilização dos envolvidos.
As denúncias podem ser feitas pela internet ou presencialmente nas procuradorias do trabalho em todo o país. A orientação do procurador é que as profissionais guardem mensagens, áudios e outros registros relacionados à pressão. Também é possível solicitar sigilo da identidade ou apresentar informações genéricas, caso não queiram ser identificadas.
Medo de perder o emprego
A diretora da Themis também relata a história de Maria das Graças dos Santos, de 64 anos. Maranhense, ela afirma ter recebido diferentes pressões para votar em candidatos ligados a famílias para as quais trabalhou. Maria conta que, na época, não percebeu a gravidade da situação.
Hoje, segundo Jéssica, Maria orienta trabalhadoras mais jovens a exercerem o voto livremente. A diretora afirma que algumas profissionais acabam votando sob pressão por medo de perder o emprego.
Gonçalves relaciona a vulnerabilidade das domésticas ao fato de o trabalho ser realizado na residência do empregador, em um contexto de isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica. Ele cita a Lei 9.029, de 1995, como uma norma que resguarda trabalhadores de diferentes formas de discriminação.
Até a noite de quinta-feira (22), havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral, conforme informado pelo procurador. Para ele, o número poderia aumentar até o domingo (25), dia da eleição.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
