O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) reuniu em um minidossiê propostas e declarações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) sobre racismo, segurança pública e liberdade religiosa. A publicação foi lançada neste mês, antes da votação de domingo (25), e também aborda conteúdos falsos associados a religiões de matriz africana.
Intitulado Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, o documento foi elaborado a partir de consultas a sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de notícias de jornal. Segundo o Idafro, as fontes estão reunidas na íntegra da publicação.
Propostas para igualdade racial
Na comparação apresentada pelo instituto, Lula reconhece a discriminação racial como um fator relacionado às desigualdades. Entre as medidas associadas ao candidato estão o aprimoramento de políticas de ações afirmativas, a regularização de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas.
O programa também é descrito como voltado à proteção da juventude negra contra a violência e à adoção de ações para reduzir homicídios. O Idafro afirma ainda que o atual presidente demonstrou compromisso com o enfrentamento do racismo religioso ao criar, em 2024, o grupo responsável pela elaboração da política nacional para povos de terreiro.
De acordo com a entidade, essa política reforçou direitos dos adeptos dessas religiões, como a inviolabilidade dos terreiros, e estimulou a preservação do patrimônio imaterial.
Em relação a Flávio Bolsonaro, o Idafro afirma que declarações e o programa de governo do candidato negam a existência do racismo. A publicação diz que o plano não menciona termos como “cota”, “racismo”, “negro”, “preto”, “pardo”, “inclusão racial”, “terreiro”, “matriz africana”, “laico”, “intolerância” e “discriminação”.
Segurança pública e reconhecimento facial
Outra diferença apontada no minidossiê envolve a segurança pública. Conforme a análise, o programa de Flávio Bolsonaro prevê a criação de um sistema de reconhecimento facial.
O Idafro sustenta que a proposta apresenta risco de impacto racial porque pesquisas brasileiras e estrangeiras indicam taxas de erro mais elevadas na identificação de rostos pretos e pardos. Na avaliação da entidade, esse cenário pode resultar em prisões equivocadas e abordagens injustas contra pessoas negras.
O documento contrapõe essa proposta às medidas atribuídas ao programa de Lula, que priorizariam a proteção da juventude negra contra a violência e a redução de homicídios. A publicação relaciona a necessidade dessas ações ao fato de pessoas negras serem as maiores vítimas desse crime.
Conteúdos falsos e intolerância religiosa
O minidossiê também recupera episódios de desinformação ocorridos na véspera do primeiro turno. Entre os exemplos citados estão imagens geradas por inteligência artificial que simulavam uma oferenda no Palácio do Planalto, associações da primeira-dama Janja Lula da Silva a rituais satânicos e informações falsas sobre cobrança de impostos de igrejas.
O vice-presidente da chapa de Flávio, deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), é mencionado por ter divulgado um vídeo de Lula em um terreiro e questionado a fé do presidente. Segundo a publicação, Lula recebia uma homenagem no momento registrado.
Para o Idafro, o uso considerado estigmatizante dessas peças atinge povos de terreiro mesmo quando o alvo declarado é um candidato e independentemente de quem seja beneficiado eleitoralmente. A campanha do senador foi procurada para comentar o levantamento, mas não há, na divulgação, registro de resposta.
Denúncias registradas
O Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, conforme o dado citado pelo instituto. O serviço é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, funciona 24 horas e oferece atendimento gratuito e imediato.
O Idafro contextualiza o número em um cenário religioso formado, segundo os dados apresentados na publicação, por maioria de católicos (57%), evangélicos (27%), pessoas sem religião (9%) e adeptos de umbanda e candomblé (1%). O documento também menciona a proteção constitucional a um Estado laico.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
