Projeto em análise na Câmara quer manter a orfandade visível nos registros da rede de proteção
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca fazer com que a condição de orfandade...
Entre a propriedade e o consumidor, projeto abre discussão sobre a feira como canal de venda
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta concentra atenção na etapa posterior à produção: a chegada...
Veículo usado no abastecimento de feiras pode entrar em nova hipótese de isenção do IPI
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do IPI na compra de veículos utilitários destinados ao trabalho de feirantes. A proposta relaciona o benefício ao transporte de mercadorias...
Reserva de 5% vincula compra pública à identidade alimentar dos biomas, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A medida relaciona a contratação de alimentos...
Quando a dieta é parte do cuidado, Câmara analisa obrigação de fornecimento pelo SUS
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que o SUS ofereça alimentos especiais a pacientes com doenças metabólicas raras. A medida trata a alimentação específica como parte do atendimento...
Proposta em análise na Câmara prevê fisioterapeuta entre profissionais da segurança de grandes empresas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta relaciona a atuação desses profissionais ao acompanhamento das condições...
Escolha de roupas é foco de proposta que prevê referência textual sobre a cor nas etiquetas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que etiquetas de roupas também informem, por escrito, a cor das peças. A proposta relaciona a mudança à autonomia de consumidores daltônicos...
Continuidade de compromissos internacionais entra no debate sobre o planejamento das despesas públicas
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que busca incluir as contribuições do Brasil a órgãos internacionais no planejamento anual do Orçamento. A medida trata da previsão de recursos para...
Decisão clínica definirá aproveitamento de exames privados no atendimento público
A Câmara aprovou uma proposta que permite a apresentação de exames realizados na rede privada durante atendimentos em unidades do SUS. O aproveitamento dos resultados dependerá da análise dos profissionais...
Proposta aprovada na Câmara prevê mais detalhes sobre a aplicação de verbas no esporte
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte. O texto concentra-se no registro e no acompanhamento da utilização das...
Acordo para contratos habitacionais antigos pode ganhar reforço no Orçamento
Projeto em análise na Câmara prevê ampliar a previsão de recursos no Orçamento para permitir a negociação de contratos habitacionais antigos. A medida trata de financiamentos celebrados em períodos anteriores...
Projeto sobre planos sem fins lucrativos supera etapa em comissão da Câmara
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza órgãos públicos a contratar, sem licitação, planos de saúde oferecidos por entidades sem fins lucrativos. A medida ainda integra a...
Desconto proporcional é eixo de projeto sobre quitação antecipada no CDC
Projeto aprovado por comissão da Câmara altera a forma como o Código de Defesa do Consumidor trata a quitação antecipada. A proposta busca assegurar que o valor devido seja recalculado...
O que a promulgação no Congresso estabelece para ACS e ACE ao longo da carreira
A promulgação de uma emenda constitucional pelo Congresso Nacional incorporou ao texto da Constituição regras relacionadas à jornada semanal e à aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes...
Trajetória da Seleção Brasileira ganha reconhecimento cultural em proposta aprovada na Câmara
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou um projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A medida valoriza a trajetória da equipe no imaginário do país,...
O critério que pode aproximar o Minha Casa, Minha Vida da rotina de famílias com câncer infantil
A Câmara aprovou, em comissão, uma proposta que inclui o tratamento de crianças com câncer entre as situações que podem ser consideradas na seleção de famílias para o Minha Casa,...
Trajetória escolar passa a integrar decisão sobre vínculo de jovens atletas em texto aprovado na Câmara
Texto aprovado por uma comissão da Câmara dos Deputados proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A medida busca impedir que a ruptura do vínculo esportivo ocorra...
Angra 3 é incluída em pedido de crédito federal que ainda precisa passar pelo Congresso
A construção de Angra 3 foi incluída em um projeto de crédito adicional de R$ 290 milhões enviado ao Congresso. O recurso ainda não está liberado e depende da análise...
Concurso da Câmara abre caminho para nova composição do quadro de analistas
A Câmara dos Deputados iniciou as inscrições para o concurso público que oferece 70 vagas de analista legislativo. O edital reúne as regras para a participação e para as etapas...
Quadro de funcionários com deficiência poderá influenciar apoio financeiro às empresas
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que utiliza o crédito empresarial como instrumento de incentivo à contratação de pessoas com deficiência. O texto relaciona o acesso a operações...
Celular do consumidor fica fora de proposta sobre taxa de fiscalização analisada pela Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou parecer que retira os telefones celulares do alcance de uma taxa de fiscalização de telecomunicações. O texto mantém a atividade do...
Entre a aprovação e a lei: como fica o uso de penas em fantasias
A aprovação de um projeto por comissão da Câmara não muda imediatamente as regras sobre fantasias. A proposta prevê a retirada de penas e plumas de animais desses produtos, com...
Proposta condiciona incentivo no IRPJ à contratação de pessoas fora do mercado há mais de um ano
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados cria uma regra de incentivo tributário vinculada à contratação de pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O benefício seria aplicado...
Texto aprovado pela Câmara organiza frentes de atendimento para pessoas com epilepsia
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de atenção integral para pessoas com epilepsia. O texto reúne diferentes etapas do cuidado e segue para exame do Senado...
Interrupção de contatos abusivos passa a incluir mensagens sob regra provisória
A medida provisória que trata de contatos abusivos amplia para as mensagens a possibilidade de interrupção já prevista para chamadas. A regra tem aplicação imediata, mas sua permanência depende da...
O que muda quando uma autoridade deixa o cargo, mas a imprensa permanece
Governadores, prefeitos, deputados e senadores deixam funções, mas sua trajetória permanece nos arquivos jornalísticos e nas relações construídas com veículos de comunicação. O cumprimento de contratos, o respeito à crítica...
Benefícios federais entram no alcance de proposta que trata de invasões de propriedades rurais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição de benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A proposta amplia para a esfera administrativa os efeitos...
Projeto em tramitação cria mecanismo para financiar iniciativas de proteção às mulheres com recursos do IR
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende permitir que doações para ações de combate à violência contra a mulher sejam consideradas no Imposto de Renda. A medida ainda...
Cláusula de barreira: duas federações e três partidos ficam abaixo do limite na eleição para a Câmara
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Checagem de idade online entra no debate sobre o ciclo de vida dos dados pessoais
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata a verificação de idade como uma operação limitada e impede que os dados apresentados para esse fim sejam aproveitados para outras finalidades.
Novo enquadramento para pagamentos médicos está em discussão na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados busca estabelecer consequência para empresas que atrasarem o pagamento de médicos. A medida ainda depende da tramitação legislativa para eventualmente entrar em vigor.
Exame de proficiência pode separar diploma universitário e autorização para atender pacientes
A comissão mista responsável pela análise da proposta pode votar nesta terça-feira o parecer que trata da exigência de exame de proficiência como etapa para o exercício da medicina. A...
Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizada da Série A após a 30ª rodada
Confira a tabela do Brasileirão 2026 atualizada, com classificação, pontuação, jogos, vitórias, empates, derrotas, gols marcados, gols sofridos e saldo de gols dos 20 clubes da Série A.
Manifestação de Lula na Paulista reúne apoiadores em ato pela reeleição
A manifestação de Lula na Paulista reuniu apoiadores em um ato de campanha pela reeleição do presidente. A mobilização foi realizada no domingo, 11 de outubro de 2026, com discursos...
Atlético-GO x Sport: Perotti marca no fim, e jogo termina empatado em 1 a 1 pela Série B
Atlético-GO e Sport empataram por 1 a 1 neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 33ª rodada da Série B. Geovany Soares marcou para o Dragão, e Perotti igualou...
Liverpool x Manchester City: City vence por 3 a 0 em Anfield pela Premier League
O Manchester City venceu o Liverpool por 3 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, em Anfield, pela sexta rodada da Premier League. Haaland, Doku e Cherki fizeram...
Pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno: Flávio tem 49%, e Lula, 45%
A pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno mostra Flávio Bolsonaro com 49% das intenções de voto, contra 45% de Lula. O levantamento foi realizado nos dias 6 e...
Classificação de Flamengo x Fluminense: vitória mantém Rubro-Negro na liderança do Brasileirão
O Flamengo venceu o Fluminense por 1 a 0 no domingo, 11 de outubro de 2026, no Maracanã, pela 30ª rodada do Brasileirão. Jorge Carrascal marcou o gol do clássico....
Classificação de Palmeiras x Corinthians: veja como ficou a tabela do Brasileirão após o dérbi
O Palmeiras venceu o Corinthians por 4 a 1 neste domingo (11), pela 30ª rodada do Brasileirão 2026. O resultado manteve o Verdão na vice-liderança, com 63 pontos, enquanto o...
Bahia x Mirassol: Esquadrão vence por 1 a 0 e entra no G5 do Brasileirão
O Bahia venceu o Mirassol por 1 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena Fonte Nova, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Luciano Juba marcou o...
Grêmio x Internacional termina empatado em 1 a 1 pelo Brasileirão; veja resultado e classificação
Grêmio e Internacional empataram por 1 a 1 no Gre-Nal 455, disputado neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 30ª rodada do Brasileirão. Vitinho abriu o placar para o...
Atlético-MG x Santos: Galo vira nos acréscimos e vence por 2 a 1 na Arena MRV
O Atlético-MG venceu o Santos por 2 a 1, de virada, neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena MRV, em Belo Horizonte. Gabriel Barbosa abriu o placar para...
Fumaça em Manaus: 16 municípios aumentaram focos enquanto o Amazonas registrou queda no bimestre
O Amazonas teve redução de 26,9% nos focos de calor entre agosto e setembro de 2026, mas 16 dos 62 municípios registraram alta. Segundo levantamento da NEX, o entorno de...
Relatório projeta que a aprendizagem contínua será decisiva para o trabalho até 2030
Estudo destacado no relatório “Core Skills in 2030”, do Fórum Econômico Mundial, aponta que inteligência artificial, análise, criatividade, adaptação e liderança estarão entre as capacidades mais exigidas dos profissionais. Cibersegurança,...
Palmeiras vence o Bahia por 1 a 0 e encosta na liderança do Brasileirão
O Palmeiras venceu o Bahia por 1 a 0 na quinta-feira, 8 de outubro de 2026, no Nubank Parque, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. Flaco López marcou o único...
Augusto Cury declara apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno
Augusto Cury declarou apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O endosso foi anunciado em 8 de outubro, após o senador assinar um termo com...
Terremoto no Panamá: tremor de magnitude 7,7 atinge a região de Herrera e provoca alerta de tsunami
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Douglas Ruas foi eleito governador do Rio? Entenda a decisão do TSE, o caso Garotinho e a investigação
Douglas Ruas deve ser declarado governador eleito do Rio de Janeiro após o TSE anular os votos de Anthony Garotinho. Entenda o julgamento, o papel de Cristiano Zanin no STF...
Classificações de Fluminense x Coritiba: Flu goleia por 4 a 0 e sobe para o 3º lugar
O Fluminense venceu o Coritiba por 4 a 0 nesta quinta-feira, 8 de outubro de 2026, no Maracanã, pela 29ª rodada do Brasileirão. Jefferson Savarino marcou três gols, e Lucho...
Moraes manda expedir mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou em 8 de outubro de 2026 a expedição de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado foi condenado por...