O Banco do Brasil deverá divulgar informações sobre o Ligue 180, medidas protetivas e serviços de proteção em aplicativos, canais eletrônicos e telas de terminais de autoatendimento. A previsão faz parte de um acordo nacional firmado nesta semana com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
A parceria estabelece ações conjuntas de prevenção, acolhimento, encaminhamento e conscientização para o enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio. O acordo terá duração de quatro anos e poderá receber a adesão dos Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal e da União.
Até o momento, participam da iniciativa os Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul.
Orientação nas agências
Entre as medidas previstas está a capacitação de funcionários do Banco do Brasil para reconhecer situações de violência e oferecer atendimento de maneira segura e humanizada. Caso uma mulher procure ajuda em uma agência por estar em situação de risco, os profissionais deverão fornecer orientações e, conforme a situação, acionar serviços de emergência ou encaminhá-la à rede de proteção.
O atendimento deverá respeitar os protocolos de segurança e os limites de atuação da instituição. A proposta também prevê cuidados para evitar que a mulher seja exposta a novos riscos durante a busca por ajuda e para que receba informações sobre serviços especializados.
Além do atendimento presencial, o banco prevê ações de comunicação institucional e campanhas educativas. Os conteúdos deverão incluir informações sobre canais oficiais de denúncia, sinais de alerta, direitos das mulheres e formas de acesso à rede pública de proteção.
Quatro frentes de atuação
O acordo organiza as iniciativas em quatro eixos. O primeiro trata do acolhimento e do encaminhamento de mulheres em situação de violência para canais oficiais de denúncia e serviços públicos de proteção.
O segundo envolve a capacitação institucional, com produção de conteúdos educacionais para preparar os profissionais a identificar, prevenir e enfrentar a violência de gênero e o feminicídio. O terceiro prevê apoio às ações repressivas conduzidas pelas autoridades competentes, dentro dos limites legais.
O quarto eixo é formado pelas campanhas educativas, que deverão abordar medidas protetivas, sinais de violência, direitos e formas de buscar ajuda. A execução será acompanhada por grupos técnicos do Banco do Brasil e do CNPG, responsáveis por monitorar as iniciativas e apoiar a implementação.
Serviços de proteção
O Ligue 180 é um serviço gratuito que fornece informações sobre direitos e serviços de atendimento e recebe denúncias de violência contra mulheres. A divulgação do canal está entre as prioridades da parceria, assim como a orientação sobre medidas protetivas e outros mecanismos disponíveis.
Em situações de emergência, quando houver risco imediato, a orientação prevista é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Autonomia financeira
O acordo também relaciona o enfrentamento da violência à autonomia financeira. Entre as iniciativas mencionadas está o programa Mulheres no Topo, do Banco do Brasil, que reúne capacitação, educação empreendedora e orientação para gestão de negócios.
A instituição também mantém linhas de crédito voltadas às mulheres, como Giro Mãe Empreendedora, FCO Mulher Empreendedora, Procred 360 Mulheres e Pronaf Mulher. A proposta é combinar essas ações com informação, acolhimento e encaminhamento para ampliar o acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade a recursos e serviços de proteção.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
