O governo brasileiro pretende usar como referência roteiros voltados ao combate do desmatamento e da dependência dos combustíveis fósseis na construção do Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. A iniciativa deverá organizar o reconhecimento dos territórios e facilitar o acesso direto das comunidades a recursos para ações climáticas, segundo o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
Terena apresentou a proposta nesta quarta-feira (18), durante participação no programa Bom Dia Ministro. De acordo com o ministro, o mapa será um instrumento para reunir demandas relacionadas à demarcação e à proteção dos territórios indígenas.
Reconhecimento territorial
Ao explicar a iniciativa, Terena afirmou que os povos indígenas estão entre os principais protetores das florestas e contribuem para o enfrentamento da crise climática. Na avaliação apresentada por ele, porém, os recursos destinados às ações realizadas por essas comunidades não chegam à ponta.
O Mapa do Caminho foi apresentado como uma forma de sistematizar as reivindicações territoriais e aproximar os povos indígenas das fontes de financiamento climático. O ministro relacionou a proposta às demandas por reconhecimento, demarcação e proteção das áreas.
Terena citou que 13% do território brasileiro já foram demarcados, mas afirmou que ainda existem muitas comunidades indígenas sem seus territórios reconhecidos. Segundo ele, a demarcação ajuda a proteger as Terras Indígenas de pressões como o desmatamento, o avanço do garimpo e a especulação imobiliária.
O ministro também mencionou o compromisso assumido pelo Brasil na conferência climática realizada em Belém de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030.
Mecanismo com doações privadas
Outra iniciativa citada por Terena foi o mecanismo financeiro indígena Vítuke, lançado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. Na última semana, a estrutura recebeu um aporte de € 15 milhões da Alemanha, equivalente a cerca de R$ 95 milhões.
O valor foi concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e oficializado na COP31. A contribuição se soma a doações anteriores de US$ 10 milhões, superiores a R$ 55 milhões, feitas pela Fundação Gordon e Betty Moore. Também está sendo planejada uma doação de US$ 4 milhões, ou mais de R$ 23 milhões, pelo Banco Mundial.
Segundo o ministro, o nome Vítuke significa “nosso” na língua do povo Terena. A proposta, conforme explicou, é que os recursos sejam destinados a projetos definidos por organizações representativas dos povos indígenas.
Decisão sobre os projetos
Embora a articulação do mecanismo seja feita pelo governo, Terena afirmou que a governança dos recursos será integralmente indígena. Um comitê gestor formado por integrantes de organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deverá estabelecer as diretrizes e deliberar quais tipos de projetos receberão apoio.
O ministro declarou ainda que os valores não serão incorporados ao orçamento público, nem aos orçamentos do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O Vítuke, segundo ele, continuará funcionando com doações privadas, sob as regras definidas pelo comitê gestor.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos








