A exposição histórica limitada a determinados agentes infecciosos levou o governo a tratar como situação de alerta o avistamento de um grupo de indígenas Awá nas proximidades de um posto de controle da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da aldeia Tawari, dos Guajajara, no Maranhão. Os indígenas foram vistos na segunda-feira (16).
Segundo uma nota oficial, doenças comuns à população em geral podem representar riscos significativos para povos indígenas isolados. O governo afirma que esses grupos podem apresentar elevada vulnerabilidade epidemiológica justamente por terem tido contato restrito com agentes infecciosos ao longo da história.
Estrutura para possíveis emergências
Para acompanhar a ocorrência, foi criada uma sala de situação voltada ao gerenciamento de possíveis contatos com os Awá. Entre as atribuições anunciadas estão a organização de respostas para situações de emergência e o monitoramento e a avaliação de intervenções que eventualmente sejam realizadas.
A estrutura também deverá atuar na prevenção de surtos ou epidemias que possam afetar o grupo. Profissionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foram acionados, enquanto equipes em campo mantêm o monitoramento permanente dos Awá, descritos pelo governo como um povo isolado há décadas.
O governo não informou, na divulgação, quais procedimentos específicos seriam adotados em cada cenário de contato ou emergência. Também não foram apresentados prazos para a atuação da sala de situação nem detalhadas eventuais intervenções previstas.
Autonomia e proteção territorial
A resposta anunciada deve priorizar a proteção da vida, da saúde e da autonomia dos Awá, além da integridade de seus territórios. O governo afirmou que os indígenas têm o direito de decidir como desejam se relacionar com outros povos e com a sociedade envolvente.
Essa orientação está associada à política brasileira para povos indígenas isolados, apresentada na nota como baseada no princípio de não estabelecer contato. De acordo com o governo, a finalidade não é promover relações com esses povos, mas garantir condições para que permaneçam em isolamento caso essa seja a decisão do grupo.
A preservação territorial foi relacionada à possibilidade de os Awá manterem seus modos próprios de vida e exercerem a autodeterminação. Nesse contexto, o governo também citou o combate a invasões e a atividades ilícitas como parte das medidas necessárias para proteger o território.
A criação da estrutura de emergência, portanto, foi apresentada como uma forma de preparar a atuação institucional diante de possíveis riscos, sem transformar o contato em objetivo da política de proteção. A ocorrência segue acompanhada por equipes de campo e por profissionais da saúde indígena.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos








