A atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, deverá ser coordenada com os órgãos de segurança pública do estado e do governo federal. A medida foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Autorização por 180 dias
A permanência das equipes na região foi estabelecida pela Portaria 1.336/2026, com duração de 180 dias. O documento determina que as ações sigam as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas.
De acordo com a portaria, a presença da Força Nacional tem como objetivos contribuir para a preservação da ordem pública e proteger as pessoas e o patrimônio dentro da área indígena.
Área tem entrada restrita
A Terra Indígena Ituna-Itatá está localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio. O território é reservado à proteção de povos indígenas isolados e está submetido a um regime rígido de restrição de entrada.
Em razão das limitações de permanência, órgãos federais realizam ações de fiscalização e monitoramento na terra indígena. A autorização ministerial prevê o apoio à Funai e a articulação das atividades com as estruturas de segurança, mas não registra resultados já obtidos com a atuação.
Pedido de reforço
O Ministério Público Federal solicitou o envio de reforços policiais para a região. Segundo a instituição, a área foi invadida em agosto por cerca de 200 pessoas.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
